SP sanciona lei que cria programa de estágio para alunos do Ensino Médio Técnico

O Governo de SP sancionou, na última quarta-feira (11), uma lei que cria o programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), que irá oferecer oportunidades de trabalho para estudantes do Ensino Médio Técnico matriculados nas escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).

Com o objetivo de combater a evasão escolar no último ciclo da educação básica, o BEEM permitirá que os estudantes recebam bolsas mensais de até R$ 1.000, a depender do curso de formação técnica profissional.

Os estudantes das áreas de tecnologia, como o de ciência de dados e desenvolvimento de sistemas, poderão receber bolsas mensais de até R$ 1.000. Para os demais cursos, a expectativa da Secretaria da Educação é um pagamento mensal de até R$ 650. Para todos os estudantes selecionados, a bolsa será paga por quatro horas de jornada de atividades de estágio diárias, totalizando 20 horas semanais.

O próximo passo da equipe técnica da Seduc-SP será a abertura de editais para parcerias com instituições e empresas privadas interessadas em receber os estudantes do programa.

Os estágios devem ocorrer a partir do início de 2025. Inicialmente, o programa irá beneficiar 5 mil estudantes do ensino técnico. A expectativa é ampliar o número para 30 mil estagiários.

O BEEM será pago pela Secretaria da Educação por um período de seis meses, assim como o seguro contra acidentes pessoais dos estudantes. As empresas parceiras deverão fornecer auxílio transporte aos estudantes e dispor de profissional que atuará como supervisor do estágio, com formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico da Seduc-SP.

Após um período de estágio de seis meses no programa estadual, as empresas podem optar por efetivar os estudantes concluintes do Ensino Médio.

O programa será dedicado aos estudantes que cursam o ensino técnico em suas próprias unidades escolares, com professores contratados pela Seduc-SP e por parceiros, como o Centro Paula Souza, ou ainda por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Nesse último caso, o Senai também deve integrar o projeto indicando parcerias com empresas atreladas aos cursos ofertados pelo serviço.

“Ao inserir os alunos do Ensino Médio Técnico no mercado de trabalho, poderemos valorizar os estudantes que se dedicam à sua formação financeiramente e ainda combater a evasão escolar”, disse o secretário da Educação, Renato Feder.

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