Reportagem de: O Diário
Operação da Polícia Civil realizada nesta terça-feira (8), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica de Itaquaquecetuba, flagrou a prática de furto de energia em uma fábrica metalúrgica localizada no bairro Industrial. No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio na energia. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja de R$ 20 mil.
A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos – DEIC. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado à delegacia para prestar esclarecimentos. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
O delito foi registrado pouco mais de uma semana após uma fábrica de plástico, localizada no Jardim Viviane, também em Itaquaquecetuba, ter sido alvo de uma operação da Polícia Civil em parceria com a EDP, também por furto de energia elétrica, no dia 31 de março.
Riscos e prejuízos
A EDP reforça que as fraudes de energia, muitas vezes realizadas de forma amadora, sem condições mínimas de segurança, colocam em risco quem pratica a ação e todo o entorno. Além disso, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população, que sofre com a falta ou intermitência do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos devido à queda na qualidade da energia.
Somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com técnica e equipamentos de segurança necessários.
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica também traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação.
Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. O custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
A EDP orienta que a população contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores:
- Aplicativo EDP Online (compatível com tablets e smartphones)
- WhatsApp (11) 93465-2888
- Central de Atendimento: 0800 721 0123
- Todos os canais de relacionamento são gratuitos e funcionam 24 horas.
