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REGIONAL (ALTO TIETÊ)
PEC contra 6×1 avança sem assinatura de deputados do Alto Tietê

PEC contra 6×1 avança sem assinatura de deputados do Alto Tietê

Reportagem de: Fabricio Mello

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi assinada por 194 deputados federais e, portanto, já pode tramitar na Câmara. A informação foi divulgada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que lidera a mobilização pelo projeto. Contudo, apesar do apoio de mais de um terço dos parlamentares que compõem a Casa, os deputados do Alto Tietê – Marcio Alvino (PL-SP) e Rodrigo Gambale (Pode-SP) – não assinaram o documento.

Durante a tarde de ontem (13), poucas horas antes do atentado em frente ao Supremo Tribunal Federal, Erika Hilton falou com jornalistas sobre a PEC em uma coletiva de imprensa. Para a deputada, “o debate reorganizou a classe trabalhadora no nosso país”.

O Diário contatou, no início desta semana, os deputados federais do Alto Tietê para questionar qual seria a posição adotada por eles e se a PEC contra a 6×1 teria seu apoio. Entretanto, apenas o deputado Rodrigo Gambale respondeu aos questionamentos do O Diário, dizendo, em nota, que ainda iria estudar sobre o tema antes de se posicionar.

Agora, novamente, O Diário entrou em contato com ambos os deputados sobre a não-assinatura da PEC e se, durante a tramitação, o texto terá apoio ou oposição dos deputados.

Em resposta a este novo questionar, Marcio Alvino respondeu que “ressalta que o texto apresenta aspectos preocupantes e limitações importantes no projeto atual” e justificou a posição contrária ao projeto citando pontos que considera “incoerentes”.

“Já no Art. 1º, o cálculo da jornada proposto apresenta uma incoerência: com quatro dias de trabalho e um limite de oito horas por dia, o total semanal teria que ser de 32 horas, não 36 como mencionado. Essa falha compromete a clareza e a aplicação prática da proposta. […] Há também preocupações sobre os impactos fiscais e na arrecadação de impostos, bem como a necessidade de subsídios ou incentivos governamentais para viabilizar o modelo sem demissões.”

Alvino mencionou, ainda, que “sempre disse que Deputado tem que gastar menos e dar mais resultados e meu perfil não se alinha com o dos parlamentares que apoiam essa PEC”.

A reportagem segue aguardando o posicionamento de Rodrigo Gambale sobre o tema.