Reportagem de: Fabricio Mello
Por 3,25 bilhões, o Consórcio SP + Escolas, da empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, venceu o leilão – realizado ontem (4) – que privatiza a construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais. Esse é o segundo lote a ser leiloado e, na região, Suzano e Arujá deverão receber unidades neste modelo.
O evento foi realizado na sede da Bolsa de Valores, conhecida como B3, enquanto estudantes e professores protestavam do lado de fora do prédio.
O contrato firmado terá duração de 25 anos. A empresa que venceu a disputa apresentou um desconto de 22,51% sobre o valor de referência do leilão, que era de R$ 14,9 milhões/mês. Com isso, o governo do estado terá que pagar R$ 11,5 milhões mensais ao consórcio para que ele construa e administre as escolas. Confira todos os lances:
- Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): – R$ 11.546.994,12 milhões (22,51% deságio)
- CS Infra S/A – R$ 12.481.381 milhões (16,24% deságio)
- Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A) – R$ 13.107.157,09 milhões (12,04% deságio)
Vale lembrar que este é o segundo leilão sobre a privatização da construção de escolas públicas estaduais, sendo que o último – realizado no dia 29 de outubro – foi arrematado pelo grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP. A privatização da construção e manutenção das escolas estaduais acontece após uma nova decisão da Justiça paulista, que voltou a permitir a realização dos certames. Uma medida de urgência, mobilizada pela Apeoesp após o primeiro leilão, havia suspendido os eventos.
Segundo o governo do Estado, vale ressaltar, o ensino deve continuar gratuíto e as atividades pedagógicas seguirão sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP). À concessionária, caberá os serviços não-pedagógicos, como:
- Melhoria e modernização da infraestrutura das escolas da rede estadual;
- Alimentação;
- vigilância e portaria;
- limpeza;
- jardinagem e controle de pragas;
- manutenção e prevenção;
- apoio escolar;
- tecnologia da informação;
- serviços de gestão de utilidades;
- e serviços administrativos
O lote leste, que foi leiloado ontem, deve contemplar duas cidades da região do Alto Tietê, com uma unidade sendo instalada em Suzano e outra em Arujá. Ainda não há previsão de quando essas unidades serão inauguradas.
