Reportagem de: Fabricio Mello
Com colaboração de: Geovanna Albuquerque
É realizada, na manhã de hoje (21), a terceira e última audiência pública sobre a concessão do Lote Alto Tietê, que contempla as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A discussão acontece na sede da OAB, em Mogi das Cruzes.
O Governo de São Paulo já realizou duas audiências, em São Paulo e Guarulhos, para tratar do assunto. Nelas, os representantes falaram, principalmente, de reivindicações antigas das regiões atendidas pelas três linhas.
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O Diário realiza a cobertura em tempo real do que é discutido na audiência pública. Assista a transmissão abaixo e atualize a página para conferir o que está acontecendo.
9H
- Governo do Estado realiza em Mogi das Cruzes a terceira audiência pública sobre a concessão linhas 11, 12 e 13 da CPTM;
- A discussão é na sede da OAB da cidade.
9H55
- A audiência teve inicio com a abertura oficial;
- Cronograma: abertura oficial, apresentação do projeto, participação oral dos inscritos e resposta da banca técnica;
- Estão presentes os vereadores Edinho, Inês Paze Iduigues,além de outros parlamentares da região.
10H
- Em Mogi, os investimentos serão focados em remover as passagens de nível e na extensão até César de Souza;
- O Estado está almejando reduzir em até 50% o intervalo entre trens.
10H05
- Secretário André comentou sobre o projeto na ALESP que reforça a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) e sobre o papel do Estado na fiscalização dos novos projetos;
- O prefeito Caio Cunha chegou a audiência;
- Início da apresentação técnica do projeto.
10H10
- Foi informado que a Consulta Pública segue aberta até 18 de julho, qualquer pessoa interessada pode enviar a sua contribuição;
- Estado explica que não se trata de uma “privatização”, já que os direitos não são totalmente transferidos. O projeto prevê uma Concessão Patrocinada, que atribui funções para a iniciativa privada.
10H20
- Foi informado que a expansão Luz-Barra Funda deve ser entregue até o ano que vem;
- Estado apresenta a lista das dez novas estações que estão previstas no Lote Alto Tietê – entre elas, a estação em César de Souza;
- O projeto também prevê a expansão da Linha 12-Safira de Calmon Viana, em Poá, até Suzano. Com isso, a estação será integrada à linha;
- Enquanto o Estado apresenta os benefícios previstos para o projeto, populares levantaram cartazes em protesto contra a concessão.
10H25
- Estado prevê intervalos médios de 3 minutos entre as estações após a concessão;
- Estado também prevê a redução do tempo de espera do Expresso Aeroporto de 1h para 30 minutos, incluindo uma nova parada: a estação Gabriela Mistral.
10h30
- É informado que os investimentos feitos com a concessão da CPTM também devem contemplar as reformas e melhorias em estações do Alto Tietê;
- Todas as passagens de nível em Mogi das Cruzes serão substituídas por passarela, túnel, viadutos, alças ou pontes;
- A expectativa é diminuir o número de acidentes e aumentar a velocidade de operação;
- A previsão é de que esses investimentos representem cerca de R$ 630 milhões;
- Estado começa a apresentar as inovações que a concessão deve trazer: segurança operacional, regularidade no serviço e conforto & imagem;
- A concessionária terá obrigações imediatas, como reformas em sanitários, escadas, etc.
10H35
- Estado apresenta os “Indicadores de Desempenho”, ferramenta que será usada para fiscalizar o serviço prestado pela concessionária. Eles incluem fatores como a qualidade do serviço, frequência do serviço prestado e conforto percebido pelo usuário;
- Até 2050, a previsão é de sete novas linhas e 5 bilhões de usuários do serviço de transporte;
- A demanda atual é 900 mil passageiros e, em 2032, deve ser de 2,3 milhões.
10H45
- Concessão deve trazer, ao todo, R$ 12,5 bilhões em investimentos nas três linhas;
- Ao todo, 101 trens devem rodar por toda malha ferroviária estadual;
- Estado apresenta os elementos principais do edital, incluindo critérios adotados para participação e evitar “aventureiros”;
- Vencedores terão de bater critérios como capital social para assinar a licitação;
- Serão 24 meses de fase de transição. A CPTM irá operar nos 12 primeiros meses e supervisionar a concessionária nos 12 seguintes. Após isso, serão 30 anos de operação comercial plena.
10H50
- Apresentação encerrada. Vai começar as manifestações, iniciando pelas autoridades públicas;
- A cada cinco manifestações, a mesa irá responder;
- Caio Cunha é o primeiro a falar;
- Prefeito questionou sobre as passagens de nível, como e onde serão construídos os acessos, e elogiou o projeto;
- Populares seguem com manifestações contrárias ao projeto de concessão;
- Quando Caio Cunha mencionou o pedágio, populares que participam da audiência rebateram.
10H55
- Deputado estadual Jorge do Carmo é o segundo a falar no bloco;
- “Dizem que privatização não é concessão, mas é só outro nome porque quem vai operar não é o público. Não vão entregar diretamente, mas vão entregar por 30 anos”, declarou o deputado Jorge do Carmo.
- Deputado também criticou a instalação dos pedágios nas estradas da região e questionou o gastos de recurso do estado na concessão. “Fica um capitalismo sem risco, fica fácil para o particular”.
11h
- Vereador Iduigues é o terceiro a falar no bloco;
- “O que o governo vai governar? Nos hospitais, são as OS. Entregou as rodovias, vai entregar o transporte, o que o Estado vai governar?”, contestou o palarmentar;
- Vereador criticou a sucateação do serviço para promover a concessão;
- Protestos se intensificam na audiência.
11h05
- Vereadora Inês Paz é a próxima a falar no bloco;
- Vereadora Inês criticou a falta de representantes da CPTM e do Sindicato na audiência e os gastos que a CPTM já está tendo às vésperas da concessão.
