Reportagem de: Fabricio Mello
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou por corrupção o ex-prefeito de Biritiba Mirim, Jarbas Ezequiel de Aguiar, e os ex-vereadores Eduardo de Melo, José Rodrigues Lares, Paulo Rogério dos Santos e Luis Carlos dos Passos a quatro anos de prisão e 20 dias-multa, em regime inicial semiaberto.
A condenação nesta quinta-feira (21) marca o possível desfecho de um caso que teve início em 2018. Na época, o escândalo veio à tona quando um vídeo, onde o ex-prefeito aparecia distribuindo maços de dinheiro para os então vereadores, foi divulgado.
Na época, a prefeitura de Jarbas Ezequiel questionou a veracidade dos vídeos, chegando a dizer que eles haviam sido divulgados por um perfil falso nas redes sociais.
O caso foi apresentado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e, poucos dias depois da divulgação das imagens, tanto o prefeito quanto os parlamentares foram afastados dos seus respectivos cargos.
Agora, na sentença, ficou concluído que os vereadores recebiam propinas de maneira regular. Segundo o documento, o então prefeito oferecia os valores em dinheiro para garantir que os parlamentares votassem a seu favor em processos nas Comissões Especiais de Investigação (CEIs). Com isso, Jarbas foi condenado por corrupção e os ex-vereadores foram condenados por corrupção passiva – já que eles receberam a propina.
Esses processos, vale relembrar, tinham o objetivo de apurar irregularidades em contratos na Saúde de Biritiba Mirim e poderiam, inclusive, resultar na cassação do ex-prefeito Jarbas.
Segundo informações do TJ-SP, os réus podem recorrer à decisão em liberdade, pois não foi solicitada a prisão cautelar.
O Diário tentou contato com as defesas dos citados nesta reportagem para obter seus respectivos posicionamentos sobre a decisão da Justiça e sobre o caso, mas não obteve retorno até o presente momento. A reportagem segue aberta para uma eventual manifestação.
