Reportagem de: Fabricio Mello
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pede o fim da escala de trabalho 6×1 chegou a 134 assinaturas, segundo a assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que encabeça a mobilização do texto. A informação foi divulgada no início da noite de ontem (11).
Na proposta inicial de Erika Hilton, o objetivo é reduzir o limite para 36 horas semanais sem alterar a carga máxima diária.
Atualmente, segundo o estipulado pelo artigo 58 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a duração normal do trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias para empregados em atividade privada. Ainda, de acordo com a Constituição Federal em seu artigo 7, fica estipulado que a duração do trabalho não pode ser maior do que 8 horas por dia e 44 por semana.
No Congresso, os partidos da base do governo, PT e PSOL, têm liderado o número de assinaturas favoráveis ao projeto. No momento, faltam 31 assinaturas para que o texto atinga as 171 requisitadas para tramitar na casa. (veja a lista dos deputados que assinaram o texto no fim da matéria).
Deputados do Alto Tietê em silêncio
Os deputados federais Marcio Alvino (PL-SP) e Rodrigo Gambale (Pode-SP) – eleitos por cidades do Alto Tietê – não assinaram o texto da PEC e nem se manifestaram – seja contra ou favoravelmente – sobre fim da escala de trabalho 6×1.
O Diário questionou os deputados do Alto Tietê sobre seus respectivos posicionamentos e se há intenção, por parte deles, de assinar a PEC. Além disso, O Diário também questionou se, caso o texto avance para análise e votação em congresso, qual seria o eventual posicionamento dos parlamentares.
Até o momento, em nota, a assessoria de Gambale informou que o deputado “está acompanhando atentamente o debate em torno da PEC“, mas que não definiu uma posição ainda.
“Ele está estudando profundamente o tema, buscando compreender todos os pontos de vista e os possíveis impactos dessa mudança. Ele se compromete a considerar todas as perspectivas antes de formar uma posição definitiva.”
Já o deputado Marcio Alvino, até o fechamento desta reportagem, não se manifestou sobre o tema.
No congresso, vale mencionar, apenas um deputado – dos 93 que compõem a bancada do PL – assinou o documento. Já em relação ao Podemos – que soma 146 parlamentares na bancada com o MDB, PSD e Republicanos – um total de 12 deputados já assinaram.
Quem assinou a PEC
Até o fechamento desta reportagem, 140 deputados assinaram o texto da PEC contra a escala 6×1, sendo eles:
Erika Hilton – PSOL – SP
Célia Xakriabá – PSOL – MG
Chico Alencar – PSOL – RJ
Fernanda Melchionna – PSOL – RS
Glauber Braga – PSOL – RJ
Guilherme Boulos – PSOL – SP
Ivan Valente – PSOL – SP
Luiza Erundina – PSOL – SP
Pastor Henrique Vieira – PSOL – RJ
Professora Luciene Cavalcante – PSOL – SP
Sâmia Bomfim – PSOL – SP
Talíria Petrone – PSOL – RJ
Tarcísio Motta – PSOL – RJ
Túlio Gadêlha – REDE – PE
Airton Faleiro – PT – PA
Alencar Santana – PT – SP
Alexandre Lindenmeyer – PT – RS
Alfredinho – PT – SP
Ana Paula Lima – PT – SC
Ana Pimentel – PT – MG
Benedita da Silva – PT – RJ
Bohn Gass – PT – RS
Camila Jara – PT – MS
Carlos Veras – PT – PE
Carlos Zarattini – PT – SP
Carol Dartora – PT – PR
Dandara – PT – MG
Delegada Adriana Accorsi – PT – GO
Denise Pessôa – PT – RS
Dilvanda Faro – PT – PA
Dimas Gadelha – PT – RJ
Dr. Francisco – PT – PI
Elisangela Araujo – PT – BA
Erika Kokay – PT – DF
Fernando Mineiro – PT – RN
Florentino Neto – PT – PI
Gleisi Hoffmann – PT – PR
Helder Salomão – PT – ES
Ivoneide Caetano – PT – BA
Jack Rocha – PT – ES
Jilmar Tatto – PT – SP
João Daniel – PT – SE
Jorge Solla – PT – BA
José Airton Félix Cirilo – PT – CE
José Guimarães – PT – CE
Joseildo Ramos – PT – BA
Juliana Cardoso – PT – SP
Josias Gomes – PT – BA
Kiko Celeguim – PT – SP
Leonardo Monteiro – PT – MG
Lindbergh Farias – PT – RJ
Luiz Couto – PT – PB
Luizianne Lins – PT – CE
Marcon – PT – RS
Maria do Rosário – PT – RS
Merlong Solano – PT – PI
Miguel Ângelo – PT – MG
Natália Bonavides – PT – RN
Nilto Tatto – PT – SP
Odair Cunha – PT – MG
Padre João – PT – MG
Patrus Ananias – PT – MG
Paulão – PT – AL
Paulo Guedes – PT – MG
Pedro Uczai – PT – SC
Reginaldo Lopes – PT – MG
Reginete Bispo – PT – RS
Reimont – PT – RJ
Rogério Correia – PT – MG
Rubens Otoni – PT – GO
Rubens Pereira Júnior – PT – MA
Rui Falcão – PT – SP
Tadeu Veneri – PT – PR
Valmir Assunção – PT – BA
Vander Loubet – PT – MS
Vicentinho – PT – SP
Waldenor Pereira – PT – BA
Washington Quaquá – PT – RJ
Welter – PT – PR
Zeca Dirceu – PT – PR
Flávio Nogueira – PT – PI
Alice Portugal – PCdoB – BA
Daiana Santos – PCdoB – RS
Daniel Almeida – PCdoB – BA
Jandira Feghali – PCdoB – RJ
Márcio Jerry – PCdoB – MA
Orlando Silva – PCdoB – SP
Renildo Calheiros – PCdoB – PE
Dorinaldo Malafaia – PDT – AP
Duda Salabert – PDT – MG
Idilvan Alencar – PDT – CE
Josenildo – PDT – AP
Max Lemos – PDT – RJ
Professora Goreth – PDT – AP
Marcos Tavares – PDT – RJ
Duarte Jr. – PSB – MA
Lídice da Mata – PSB – BA
Pedro Campos – PSB – PE
Tabata Amaral – PSB – SP
Bacelar – PV – BA
Clodoaldo Magalhães – PV – PE
Prof. Reginaldo Veras – PV – DF
Aureo Ribeiro – SOLIDARIEDADE – RJ
Maria Arraes – SOLIDARIEDADE – PE
Ruy Carneiro – PODE – PB
André Janones – AVANTE – MG
Bruno Farias – AVANTE – MG
Pastor Sargento Isidório – AVANTE – BA
Elcione Barbalho – MDB – PA
Emanuel Pinheiro Neto – MDB – MT
Rafael Brito – MDB – AL
Keniston Braga – MDB – PA
Célio Studart – PSD – CE
Delegada Katarina – PSD – SE
Domingos Neto – PSD – CE
Laura Carneiro – PSD – RJ
Stefano Aguiar – PSD – MG
Dagoberto Nogueira – PSDB – MS
Geraldo Resende – PSDB – MS
Daniela do Waguinho – UNIÃO – RJ
Douglas Viegas – UNIÃO – SP
Meire Serafim – UNIÃO – AC
Moses Rodrigues – UNIÃO – CE
Pedro Lucas Fernandes – UNIÃO – MA
Saullo Vianna – UNIÃO – AM
Yandra Moura – UNIÃO – SE
Carlos Henrique Gaguim – UNIÃO – TO
Daniel Barbosa – PP – AL
Marx Beltrão – PP – AL
Socorro Neri – PP – AC
Thiago de Joaldo – PP – SE
Antônia Lúcia – REPUBLICANOS – AC
Ricardo Ayres – REPUBLICANOS – TO
Fernando Rodolfo – PL – PE
