Reportagem de: O Diário
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou nesta sexta-feira (1) mais um leilão de veículos em uma cidade do Alto Tietê, dessa vez, em Santa Isabel. O edital do leilão está disponível no Diário Oficial do Estado. Serão, ao todo, 140 lotes, entre 54 veículos com condições de circular, 60 lotes de sucata aproveitável para desmonte, com motor servível, 12 unidades de sucata aproveitável com motor inservível, e 14 lotes de sucata inservível para fundição ou reciclagem.
O leilão está previsto para acontecer no dia 29 de novembro. As inscrições vão até 48h antes do leilão, no site da organizadora, Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), mesmo lugar onde são feitos os lances e as sessões. Além de Santa Isabel, a cidade de Suzano também terá um certame previsto para o dia 27 de novembro.
Serão dois dias de pregão. O primeiro dia (29 de novembro) será dedicado aos carros com condições de circular e às sucatas inservíveis. O segundo (2 de dezembro), às sucatas aproveitáveis. No edital publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos. O lance mínimo é o valor de partida para as ofertas. A avaliação estimada de cada unidade é calculada com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação de cada unidade.
Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com vistas à sanitização do processo. Desde a retomada, com o arremate de mais de 400 veículos em Botucatu, no final de julho, foram anunciados outros nove leilões. Além de Botucatu, em agosto foram realizados os certames de Capela do Alto e Cesário Lange e o de Cerquilho, e, em setembro, os de Bragança Paulista e de Pederneiras. Em outubro, foi a vez do leilão de Itapecerica da Serra e Juquitiba e dos pregões de Guarulhos, de Mogi das Cruzes e de Bauru.
Visita e pré-lance
Custodiados no pátio Pafra – Santa Isabel – Francisco Fátima dos Santos, à rua José Bueno, 735, bairro Cruzeiro (11 4656-2844, [email protected]), os veículos podem ser conferidos de perto, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro, das 9h às 16h. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste, durante a visitação pública.
Os pré-lances também têm data certa para acontecer: eles serão abertos uma semana antes do início do leilão, em 25 de novembro. Ao dar um pré-lance, o participante está sugerindo um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador daquela unidade. uma vez aceito, um lance não pode ser desfeito. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal nº 14.133/2021.
O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.
Há regras para o lance. No caso dos carros conservados, de acordo com o edital, o valor entre um incremento e outro deve ser de R$ 100,00 (cem reais). Já no caso das sucatas aproveitáveis, o valor é de R$ 50,00 (trinta reais). E, no das sucatas para reciclagem, medidas por quilo, de R$ 0,02 (dois centavos) por peso do lote.
Vale ressaltar que, mesmo que tenha um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Calendário do leilão em Santa Isabel
1. Carros conservados e destinados à circulação (54 unidades)
Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil
25/11, 9h* – Abertura para pré-lances
29/11, das 9h às 18h** – Sessão pública de leilão
2. Sucata aproveitável (60 lotes) e sucata aproveitável com motor inservivel (12)
Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas
25/11, 9h* – Abertura para pré-lances
02/12, das 9h às 18h**- Sessão pública de leilão
3. Sucata inservível (14 lotes)
Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição
25/11, 9h* – Abertura para pré-lances
29/11, das 9h às 18h** – Sessão pública de leilão
*De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)
**O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site do leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguinte. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante.
