Reportagem de: O Diário
Em editais publicados na sexta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica proprietários de que seus 1.044 veículos estão disponíveis para retirada nas cidades em que foram apreendidos: Suzano, Arujá e Santa Isabel. Para resgatar um veículo, porém, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão (veja abaixo).
Com os editais de sexta-feira (6), o Detran-SP encerrou a semana passada com 11 notificações, num total de 8.215 veículos disponíveis para retirada. No último dia 2, a autarquia, vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), publicou o edital de 5.793 veículos apreendidos em São Paulo e recolhidos aos pátios da vizinha São Bernardo do Campo. No dia 5, foi a vez de Borborema (83) e Palmeira D’Oeste (109).
Divisão por cidade
Em cada edital, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o endereço dos pátios onde se encontram. Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito a eles.
Segundo a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.
Com os 8.215 veículos liberados na semana passada, o total de unidades já disponibilizadas para retirada no estado chega a 36.493 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP.
Os pregões foram suspensos há um ano para uma revisão geral com vistas à maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados.
Em agosto, dois outros leilões reuniram três cidades: o de Capela do Alto e Cesário Lange, com 135 lotes vendidos (36 deles, de veículos com condições de circular), e o de Cerquilho, com 122 lotes comercializados (44 deles, de veículos aptos à circulação). O quarto leilão desta nova fase acontece na próxima quinta-feira (12), com veículos recolhidos na região de Bragança Paulista.
Prazos para a retirada
Os veículos que não forem retirados no prazo de 10 dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de 10 dias, acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo DETRAN-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.
